Processo 119095/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 21:43
Autuado em 06/03/2013 21:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3391/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3391/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2016 Acórdão   3391/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA BÁRBARA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43827/16
28/08/2014 12:30 AR do ofício OCN - 13903/14 - DP
05/08/2014 08:49 do Protocolo 715023/14
14/07/2014 19:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 647907/14
14/07/2014 09:15 Devolução do Ofício OCN - 9822/14 - DP
10/06/2014 11:58 AR do ofício OCN - 9823/14 - DP
09/06/2014 14:44 do Protocolo 539373/14
03/06/2014 11:03 AR do ofício OCN - 9824/14 - DP
26/05/2014 13:55 do Protocolo 485400/14
26/05/2014 13:53 do Protocolo 485370/14
16/04/2014 08:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 346788/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13903/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9822/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9823/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9824/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2016 1418 Acórdão nº 3391/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 166/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4238/2015
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2139/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2590/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1010/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 516/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4202/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 12:20 DP  
30/08/2016 18:00 COEX Informação nº 6184/2016 -
11/08/2016 08:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1453/2016 -
10/08/2016 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2244/2016 -
29/07/2016 12:06 S1C Acórdão nº 3391/2016 -
12/05/2016 10:08 GCAML  
15/04/2016 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1707/2016 -
15/04/2016 15:13 SMPjTC Parecer nº 5245/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento nos termos da instrução
01/02/2016 16:06 DAT Instrução nº 1147/2016 - o nº:
27/01/2016 06:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 166/2016 -
03/10/2014 15:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 69/2016 -
12/09/2014 18:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6301/2014 -
01/09/2014 10:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2139/2014 -
29/04/2014 12:28 DP Informação nº 13393/2014 -
29/04/2014 12:28 DP Informação nº 15025/2014 -
29/04/2014 12:28 DP Informação nº 8467/2014 -
29/04/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 13903/2014 -
29/04/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 9822/2014 -
29/04/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 9823/2014 -
29/04/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 9824/2014 -
29/04/2014 12:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2590/2014 -
23/04/2014 07:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1010/2014 -
22/04/2014 13:37 DAT  
17/03/2014 10:50 DP Informação nº 5944/2014 -
07/03/2013 15:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 516/2014 -
07/03/2013 15:24 DAT Instrução nº 2522/2014 -
06/03/2013 21:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4202/2013 -

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